STF começa interrogatório de réus da trama golpista; siga ao vivo 53z68
Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Walter Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid 2j52o
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar os réus do ‘núcleo 1’ na ação penal sobre a trama golpista nesta segunda-feira, 9. Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Walter Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid -- este último agora colaborador da Justiça após firmar delação premiada.
Na ordem estabelecida para os depoimentos, Bolsonaro será o sexto a ser ouvido. Os réus estão sentados lado a lado em ordem alfabética.
Ao abrir a sessão por volta de 14h15, Moraes recordou que os réus têm direito ao silêncio para não se autoincriminarem, direito que não se aplica a Mauro Cid em virtude de seu acordo de delação.
O ex-ajudante de ordens foi o primeiro a depor. Ele afirmou ao ministro que aderiu à delação premiada voluntariamente e negou ter participado da tentativa de golpe, mas afirmou que "presenciou grande parte dos fatos".
Entre os co-réus, a situação do ex-comandante da Marinha Almir Garnier se mostrou uma das mais comprometedoras no depoimento. Cid não apenas incluiu Garnier no grupo dos "radicais", como reafirmou que foi o único comandante a colocar tropas à disposição para o golpe.
Mauro Cid também voltou a confirmar que Bolsonaro se sentou com o auxiliar Filipe Martins para editar a minuta golpista. Ele reforçou o que havia dito em depoimento à PF, que o ex-presidente "enxugou o documento" e disse que ele "retirou a prisão de autoridades" ao mudar a minuta. "Somente o senhor ficaria preso", afirmou Cid a Moraes. "O resto conseguiria um habeas corpus", respondeu o ministro em tom de piada.
Cid demonstra estar constrangido h283o
Apesar de confirmar os fatos relatados em sua delação premiada à Polícia Federal, Cid demonstrou constrangimento ao reiterar seus depoimentos, especialmente por falar pela primeira vez diante dos outros réus que acusou e seus respectivos advogados.
Em suas respostas, ponderou as declarações, afirmando que certas situações que presenciou não eram "tão explícitas" e usou frequentemente os termos "não me lembro" e "não me recordo".
Além disso, sobre as conversas golpistas, disse tratar-se de "algo que nunca aconteceria" e, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pareciam "papo de churrasco". "Era um barzinho aqui ou restaurante ali. Era como se marcássemos um churrasco em casa, era recreativo. Isso de intervenção militar ficou mais em voga após o 2º turno. Antes disso, as Forças Armadas nunca deram bola", afirmou.
Em outro momento, ao ser questionado por Gonet sobre o apoio do Exército, disse não ter presenciado "explicitamente" uma ordem de Bolsonaro às Forças Armadas sobre as manifestações nos quartéis. Ao gaguejar, Cid disse: "Não presenciei explicitamente essa ordem ser emitida, mas tinha-se um entendimento de que as Forças Armadas precisavam dar apoio aos manifestantes que estavam lá".
Também em seu interrogatório, apesar de confirmar que recebeu um documento com um plano de fuga para o ex-presidente, alegou não lembrar do contexto, já que o fato teria ocorrido em 2020 ou 2021. "Não é uma coisa normal receber um documento e preparar um plano de fuga de um presidente eleito, empossado e no cargo", disse a ele Moraes.
Durante todo o depoimento, as defesas dos réus anotaram as contradições do delator. Jair Bolsonaro também fez diversas anotações enquanto ouvia o testemunho de Mauro Cid.
Acusações centrais 6v146h
Mesmo com as ressalvas, Cid manteve as acusações centrais: reiterou que recebeu "dinheiro" em "caixa de vinho" de Braga Netto e a entregou a um "kid preto" para financiar ações golpistas. Confirmou ainda ter recebido do major Rafael de Oliveira, integrante do grupo denominado "kids pretos", um documento detalhando o monitoramento de Moraes -- com custos estimados para agens aéreas, hospedagem e alimentação de cinco ou seis pessoas em Brasília.
Ele também afirmou que Bolsonaro tinha a expectiva que fosse detectada uma fraude nas urnas eletrônicas para que algo acontecesse. "A grande preocupação do presidente sempre foi encontrar uma fraude nas urnas. Ele sempre buscou uma fraude nas urnas", disse, ao também relatar que o ex-presidente não queria desmobilizar os acampamentos golpistas montados em frente a quartéis-generais após as eleições de 2022.
O delator acrescentou ter tomado conhecimento pela imprensa do plano "Punhal Verde e Amarelo", que teria como alvo o assassinato de Moraes e outras autoridades.
Sobre as pressões internas no governo, Cid descreveu uma "pressão grande" para substituir o comando do Exército por militares mais alinhados com medidas extremas. "Uma alternativa seria trocar os comandantes para que o próximo comandante do Exército assinasse ou tomasse uma medida mais dura e radical. Isso está naquele contexto de pressionar o presidente para um decreto. Só não consigo dizer qual decreto, mas que ele assinasse um decreto para determinar um estado de sítio ou defesa."
Cid respondeu a questionamentos do ministro Luiz Fux e de Gonet. Fux foi o único integrante da Primeira Turma do STF presente na sessão de depoimentos dos réus do caso golpista. Após as perguntas iniciais do relator Alexandre de Moraes, coube a Fux fazer os seguintes questionamentos, seguido por Gonet.
Na fase de questionamentos das defesas dos reús, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto protagonizaram os interrogatórios a Mauro Cid.
Celso Vilardi, defensor do ex-presidente, buscou desvincular seu cliente dos ataques de 8 de janeiro. Fez Cid detalhar suas funções como ajudante de ordens -- sempre à disposição do presidente -- e obteve a declaração de que não teve conhecimento prévio dos atos golpistas. A defesa ainda apresentou áudio no qual Bolsonaro apareceria mencionando a transição a Lula.
José Luis de Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, focou em contradições do delator ao destacar as frequentes falas de Cid sobre não lembrar de detalhes e questionou por que ele levou mais de um ano para revelar o suposto recebimento de dinheiro em uma caixa de vinho.
"Não há veracidade nas imputações", alega Ramagem 3r5g6h
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi o segundo a ser interrogado e negou que tenha cometido qualquer crime. "Entendo que não há veracidade nas imputações de crimes, estamos aqui para demonstrar a inocência", disse ele.
Ramagem afirmou que o governo Bolsonaro pleiteou o voto impresso auditável, mas após sua derrota, "não há mais nenhuma anotação privada, discussão pública, não há nenhum momento em que eu tenha tocado no assunto das urnas eletrônicas". Questionado por Moraes sobre provas de fraude, respondeu: "Olha, senhor ministro, essa é uma questão de documento, anotação privada...", itindo depois não ter evidências.
Quanto aos textos identificados nos dispositivo eletrônicos de Ramagem em que ele se coloca à disposição para ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro a atacar o STF, o ex-diretor da Abin negou ter enviado as mensagens ou conversado sobre os assuntos com Bolsonaro. "Eu faço, em primeira pessoa, uma maneira de escrita rápida, o que estou pensando. [...] Não quer dizer que falei exatamente aquilo com o presidente", disse.
